Início da fase de teste e adaptação
Marca a preparação operacional e o início do período de testes previsto na legislação, com necessidade de adaptação de sistemas, documentos fiscais, cadastros e processos.
Reforma Tributária para pequenas empresas
Reforma Tributária: prepare sua empresa para as novas regras de IBS e CBS
A Reforma Tributária irá mudar gradualmente a forma como empresas de diferentes setores calculam, registram e recolhem os tributos sobre o consumo. Para pequenos negócios, a preparação envolve muito mais do que conhecer novas siglas: será necessário analisar preços, clientes, fornecedores, créditos, documentos fiscais, sistemas e fluxo de caixa.
A Aya Contabilidade ajuda você a compreender os possíveis impactos da reforma e a organizar a empresa para tomar decisões com mais segurança durante a transição.
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IBS e CBS
Menos burocracia.
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Mais tranquilidade.
- 01 Cenário mapeado
- 02 Impactos analisados
- 03 Transição organizada
Uma mudança gradual
A Reforma Tributária não acontecerá de uma só vez
A substituição dos tributos atuais ocorrerá durante um período de transição. Nesse processo, empresas, contadores, sistemas de gestão, emissores de documentos fiscais e órgãos públicos precisarão conviver com regras antigas e novas.
Os efeitos não serão iguais para todos. O impacto dependerá da atividade, do regime tributário, da estrutura de custos, dos clientes, dos fornecedores e da forma como a empresa participa da cadeia de consumo.
Mais importante do que decorar as novas siglas é compreender como elas poderão afetar a operação e as decisões da empresa.
Conheça os novos tributos
O que significam IBS e CBS?
CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços
- É um tributo de competência federal
- Substituirá gradualmente PIS e Cofins
- Integra o novo modelo de tributação do consumo
- Terá regras de não cumulatividade e aproveitamento de créditos, conforme a legislação
IBS — Imposto sobre Bens e Serviços
- Será administrado no âmbito dos estados, municípios e Distrito Federal
- Substituirá gradualmente ICMS e ISS
- Terá tributação baseada principalmente no destino da operação
- Também seguirá a lógica de não cumulatividade, observadas as regras legais
Um IVA Dual
O Brasil adotará um modelo de IVA Dual: CBS na esfera federal e IBS compartilhado entre estados, municípios e Distrito Federal. Embora sejam tributos distintos, possuem regras amplamente harmonizadas.
Do modelo atual ao novo sistema
Quais tributos entram na transição?
Tributos atuais
- PIS e Cofins
- ICMS e ISS
- Parte da tributação ligada ao IPI
Novo modelo
- CBS, no lugar de PIS e Cofins
- IBS, no lugar de ICMS e ISS
- Tratamento previsto na transição para a parcela ligada ao IPI, observadas as exceções legais
A substituição será gradual e seguirá o cronograma legal. Durante a transição, empresas poderão precisar lidar simultaneamente com elementos do sistema atual e do novo modelo.
Cronograma de transição
Quando as mudanças começam a produzir efeitos?
Início da CBS e novas decisões empresariais
Conforme o cronograma legal, a CBS passa a ocupar o lugar de PIS e Cofins e começam novas regras relacionadas ao IBS e à CBS, inclusive decisões relevantes para empresas do Simples Nacional.
Transição de ICMS e ISS para o IBS
A substituição ocorre gradualmente, com redução progressiva dos tributos atuais e crescimento da participação do IBS.
Conclusão prevista da transição
O novo modelo deverá estar plenamente implantado, conforme o cronograma constitucional e legal.
As datas e regras operacionais devem ser acompanhadas continuamente, pois regulamentações e orientações complementares podem detalhar a implementação.
Conteúdo informativo, elaborado com base nas regras disponíveis no momento da publicação. A regulamentação e os procedimentos operacionais da Reforma Tributária podem receber atualizações.
O Simples Nacional continua
A Reforma Tributária não acaba com o Simples Nacional
O Simples Nacional foi preservado. No entanto, a chegada do IBS e da CBS cria novas situações que precisarão ser avaliadas pelas micro e pequenas empresas.
IBS e CBS dentro do Simples Nacional
A empresa poderá permanecer com esses tributos incluídos na sistemática do Simples, conforme as regras aplicáveis.
IBS e CBS pelo regime regular
Quando permitido e mediante opção nos prazos e condições regulamentares, a empresa poderá continuar optante pelo Simples Nacional para os demais tributos e apurar IBS e CBS pelo regime regular.
Essa possibilidade não significa que recolher IBS e CBS fora do Simples será automaticamente melhor. A escolha dependerá de simulação e análise individual.
Fatores que devem ser avaliados antes de decidir:
- Perfil dos clientes
- Vendas para empresas ou consumidores finais
- Créditos gerados para os clientes
- Compras que podem gerar créditos
- Margem do negócio
- Formação de preços
- Custos de sistemas e controles
- Obrigações adicionais
- Fluxo de caixa
- Competitividade
- Complexidade operacional
Se sua empresa é optante pelo Simples Nacional, conheça também a nossa página de contabilidade para Simples Nacional.
Seus clientes influenciam a análise
Vender para empresas ou para o consumidor final pode produzir impactos diferentes
Empresa com clientes B2B
Quando os clientes são outras empresas sujeitas ao regime regular, a possibilidade e o valor dos créditos tributários podem influenciar:
- O custo da compra para o cliente
- A comparação entre fornecedores
- A negociação comercial
- A formação do preço
- A competitividade da empresa
Empresa com clientes B2C
Quando a maior parte das vendas é destinada ao consumidor final, a análise tende a considerar com maior peso:
- Preço final
- Margem
- Demanda
- Capacidade de repasse
- Fluxo de caixa
- Perfil de consumo
A classificação entre B2B e B2C é apenas um dos elementos da análise. Duas empresas do mesmo setor podem chegar a decisões diferentes.
Muitos prestadores de serviços vendem predominantemente para outras empresas — por isso, essa análise costuma ser especialmente relevante para esse perfil de negócio.
Além do cálculo do imposto
O que sua empresa precisará revisar?
Formação de preços
A empresa precisará avaliar a carga da operação, os créditos aproveitáveis e a capacidade de repassar alterações ao preço.
Clientes e fornecedores
O regime tributário e a documentação dos participantes da cadeia poderão influenciar os créditos e o custo efetivo das operações.
Documentos fiscais
Notas fiscais precisarão conter informações corretas sobre as operações, produtos, serviços e tratamentos tributários.
Sistemas e cadastros
Emissores, ERPs, cadastros de produtos e serviços e integrações precisarão acompanhar os novos leiautes e regras.
Contratos
Contratos de longo prazo poderão exigir revisão de cláusulas relacionadas a tributos, preços, repasses e documentação.
Fluxo de caixa
O momento de recolhimento, o aproveitamento dos créditos e mecanismos como o split payment poderão afetar a disponibilidade financeira.
Classificação das operações
A atividade da empresa, o tipo de serviço, o produto, o destino e o tratamento tributário precisarão estar corretamente identificados.
Controles internos
A transição exigirá organização de documentos, memória de cálculos, registros de decisões e acompanhamento das atualizações.
Um ponto central do novo modelo
Por que os créditos de IBS e CBS serão tão importantes?
No regime regular, a lógica de não cumulatividade permite, nas situações previstas em lei, que determinados valores de IBS e CBS pagos ou extintos nas etapas anteriores sejam utilizados como créditos.
Isso significa que a análise não deve considerar apenas a alíquota da venda. Também será necessário verificar quais compras geram créditos, quando esses créditos poderão ser utilizados e quais vedações ou tratamentos específicos se aplicam.
Uma empresa pode apresentar um valor maior de tributo na saída, mas também possuir créditos relevantes sobre suas aquisições. Outra pode ter poucas compras geradoras de crédito. Por isso, comparar apenas o percentual cobrado na venda pode levar a uma conclusão equivocada.
O aproveitamento de créditos depende da natureza da operação, da documentação fiscal, da extinção do débito e das regras legais aplicáveis.
Nova dinâmica de recolhimento
O que é split payment?
O split payment é um mecanismo que permite a separação do valor correspondente ao tributo durante o processo de pagamento da operação, conforme as modalidades e o cronograma de implementação definidos pela legislação.
Isso não significa que todas as empresas passarão imediatamente a receber seus pagamentos dessa forma. A implementação será gradual e dependerá das regras operacionais aplicáveis.
Pontos de atenção:
- Conciliação entre nota fiscal e pagamento
- Disponibilidade de caixa
- Integração entre bancos, meios de pagamento, sistemas fiscais e contabilidade
A mesma regra não vale para todos
Algumas atividades possuem reduções ou regimes específicos
A Reforma Tributária prevê tratamentos diferenciados, reduções de alíquota, alíquota zero, créditos presumidos ou regimes específicos para determinadas operações e setores. Alguns exemplos, sem esgotar a lista:
- Serviços profissionais previstos em lei
- Saúde
- Educação
- Alimentos
- Produtores rurais
- Bares e restaurantes
- Hotelaria
- Turismo
- Transporte
- Serviços financeiros
- Operações imobiliárias
- Cooperativas
O enquadramento não deve ser feito apenas pelo CNAE. É necessário analisar a operação efetivamente realizada, os requisitos legais, a documentação e o tratamento aplicável.
Preparação em etapas
Como começar a preparar sua empresa para a Reforma Tributária?
Mapear as atividades
Identificar produtos, serviços, tipos de operação, municípios e estados envolvidos.
Analisar clientes
Verificar se as vendas são predominantemente B2B, B2C ou uma combinação dos dois modelos.
Analisar fornecedores e compras
Identificar quais aquisições poderão influenciar a formação de créditos e custos.
Revisar cadastros
Conferir CNAEs, códigos de produtos e serviços, NCM, NBS e demais classificações aplicáveis.
Conferir documentos fiscais
Verificar emissores, campos obrigatórios, integrações e atualizações necessárias.
Simular cenários
Comparar possíveis impactos sobre preço, margem, créditos, tributos e fluxo de caixa.
Revisar contratos
Identificar cláusulas que possam ser afetadas pela alteração da tributação.
Acompanhar a regulamentação
Manter os processos atualizados conforme novas regras e orientações oficiais sejam publicadas.
A preparação não precisa acontecer toda de uma vez. O importante é organizar as prioridades e evitar decisões feitas apenas quando a mudança já estiver produzindo efeitos.
Acompanhamento contábil
Orientação para transformar mudanças tributárias em decisões organizadas
- Diagnóstico inicial da empresa
- Levantamento das atividades e operações
- Análise do perfil de clientes e fornecedores
- Orientação sobre Simples Nacional, IBS e CBS
- Simulação de cenários tributários
- Análise de impactos sobre preços e margem
- Revisão de cadastros fiscais
- Orientação sobre documentos fiscais
- Apoio na organização dos controles
- Acompanhamento das atualizações
- Orientação para adaptação gradual da empresa
O escopo do atendimento será definido conforme o porte, a atividade, o regime tributário e a complexidade das operações da empresa.
Decisões baseadas em dados
Não existe uma resposta única para todas as empresas
Uma simulação tributária deve considerar dados reais do negócio. Faturamento isolado não é suficiente para avaliar os impactos da Reforma Tributária. Entre outros pontos, uma consultoria contábil pode analisar:
- Faturamento
- Tipo de atividade
- Regime atual
- Margem
- Compras e despesas
- Créditos potencialmente aproveitáveis
- Perfil dos clientes
- Perfil dos fornecedores
- Preço dos produtos ou serviços
- Custos operacionais
- Fluxo de recebimentos
- Contratos
- Obrigações adicionais
- Capacidade de adaptação dos sistemas
A alternativa com a menor guia mensal nem sempre será a alternativa com o melhor resultado econômico para a empresa e para sua relação com os clientes.
Conheça a Aya
Contabilidade próxima para uma transição mais organizada
A Aya Contabilidade oferece atendimento próximo e acessível para empreendedores que precisam compreender as mudanças tributárias sem transformar o assunto em algo ainda mais complicado.
A proposta é acompanhar as atualizações, analisar a realidade de cada empresa e traduzir as regras em orientações práticas para organização, planejamento e tomada de decisão. Conheça também os nossos demais serviços contábeis.
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Jéssica dos Santos Turibo — Contadora
CRC: MG-136508/O
Dúvidas frequentes
Dúvidas sobre a Reforma Tributária
Não. O Simples Nacional foi preservado, mas precisará conviver com as novas
regras de IBS e CBS.
Sim. Mesmo permanecendo no Simples, as empresas poderão enfrentar mudanças
relacionadas a documentos fiscais, créditos, clientes, fornecedores, precificação e decisões sobre
a forma de recolhimento de IBS e CBS.
Quando permitido e mediante opção nos prazos e condições regulamentares, a
empresa poderá manter os demais tributos no Simples e apurar IBS e CBS pelo regime regular. Essa
escolha deve ser avaliada por simulação.
Não necessariamente. A resposta depende do perfil da empresa, de seus clientes,
fornecedores, créditos, margens, custos e estrutura operacional.
São valores que poderão ser apropriados nas situações previstas pela legislação
para compensar débitos desses tributos. O aproveitamento depende do tipo de operação, da
documentação e das regras aplicáveis.
Não. O MEI foi preservado como regime favorecido. Entretanto, o empreendedor
deverá acompanhar as mudanças documentais e operacionais que possam afetar sua atividade. Saiba
mais na nossa página de contabilidade
para MEI.
É um mecanismo de separação do valor do tributo no processo de pagamento,
conforme as formas e o cronograma definidos pela legislação. Sua implementação será gradual.
Não é recomendável alterar preços apenas com base em informações genéricas.
Antes, é necessário analisar custos, créditos, clientes, fornecedores, contratos e as regras
aplicáveis à atividade.
A preparação pode começar com o mapeamento das operações, revisão dos cadastros,
análise dos documentos fiscais e levantamento das informações necessárias para futuras simulações.
A Aya poderá avaliar a necessidade e o escopo de uma análise individual,
considerando as informações e documentos da empresa e as regras vigentes no momento do
atendimento.
Vamos conversar?
Sua empresa não precisa esperar a mudança chegar para começar a se preparar
Converse com a Aya Contabilidade e entenda quais informações, processos e decisões precisam ser organizados para a transição da Reforma Tributária.
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