Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo site?

Este site é mantido pela Aya Contabilidade, responsável por definir as finalidades e os meios relacionados ao tratamento dos dados pessoais coletados diretamente por seus canais digitais, nos limites aplicáveis.

Dados de identificação confirmados para fins desta política:

• Marca: Aya Contabilidade
• Responsável técnica: Jéssica dos Santos Turibo — Contadora, CRC MG-136508/O
• Inscrição Municipal (Betim): 2317560011
• Atendimento: 100% on-line, para clientes de Betim, região metropolitana e todo o Brasil
• Domínio: ayacontabilidade.com.br
• E-mail: contato@ayacontabilidade.com.br
• WhatsApp: (31) 98395-5285

O serviço é prestado de forma on-line, sem endereço comercial de atendimento presencial divulgado neste site.

Não há, até o momento, um encarregado (DPO) formalmente designado. Solicitações relacionadas à privacidade devem ser direcionadas ao canal de contato indicado na Seção 17.

2. A quem esta política se aplica?

Esta política se aplica às pessoas que acessam o site, utilizam seus recursos, clicam nos canais de atendimento ou enviam informações por meio das formas de contato disponibilizadas.

Este documento se refere à navegação pelo site e aos contatos iniciados por meio dele. Caso o visitante se torne cliente da Aya Contabilidade, outros tratamentos de dados poderão ser necessários para:

• Prestação dos serviços contábeis contratados
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias
• Execução do contrato firmado entre as partes
• Atendimento a autoridades competentes
• Manutenção de registros profissionais e fiscais exigidos por lei

Esses tratamentos, próprios da relação profissional contábil, dependem do escopo de cada contrato e não são detalhados nesta política, que trata principalmente da utilização do site.

3. Quais dados pessoais podem ser coletados?

Dados informados pelo visitante

Ao preencher um dos formulários de contato do site, os dados podem incluir:

• Nome
• Telefone ou WhatsApp
• E-mail
• Cidade
• Nome da empresa ou negócio
• Perfil do negócio
• Assunto do contato
• Conteúdo da mensagem

Os campos podem variar conforme o formulário utilizado. Alguns são obrigatórios e outros opcionais, conforme indicado em cada formulário no momento do preenchimento.

Dados de navegação

Como em praticamente qualquer site, o servidor de hospedagem pode registrar, de forma automática e técnica, informações como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas, para fins de funcionamento e segurança básica da hospedagem. O site em si não possui ferramentas de analytics ou rastreamento de comportamento instaladas (ver Seção 7).

Dados enviados pelo WhatsApp

Ao escolher entrar em contato pelo WhatsApp, o visitante é direcionado a um serviço administrado pela Meta e passa a estar sujeito também aos termos e às práticas de privacidade desse serviço. A Aya não controla nem armazena os dados tratados internamente pelo WhatsApp.

Dados sensíveis e documentos

Não envie senhas, códigos de acesso, certificados digitais, dados bancários, documentos fiscais ou outros dados sensíveis no primeiro contato, salvo quando a Aya solicitar posteriormente por um canal apropriado e explicar a necessidade.

O primeiro contato serve apenas para entender a sua necessidade. Já a prestação de serviços contábeis, quando contratada, pode exigir determinados documentos — nesse caso, a forma adequada de envio será orientada separadamente.

4. Como os dados são coletados?

Os dados podem ser coletados pelos seguintes meios, atualmente identificados no site:

• Preenchimento do formulário de contato da página inicial
• Preenchimento do formulário de contato da página Contato
• Preparação de mensagem para envio pelo WhatsApp, a partir dos botões disponíveis no site
• Envio voluntário de e-mail para o endereço de contato divulgado no site

Quando um recurso apenas prepara uma mensagem para envio pelo WhatsApp, os dados preenchidos permanecem no navegador durante essa interação e só são encaminhados ao WhatsApp quando o usuário decide continuar e enviar a mensagem por lá — nada é transmitido ao servidor do site nesse fluxo.

Já os formulários de contato enviam os dados preenchidos diretamente ao sistema do site, que os encaminha por e-mail à Aya Contabilidade, conforme detalhado na Seção 8.

5. Para quais finalidades os dados são utilizados?

Os dados coletados pelo site são utilizados para:

• Responder às solicitações enviadas
• Identificar o assunto do contato
• Verificar qual serviço pode ser adequado
• Preparar uma proposta, quando aplicável
• Dar continuidade ao atendimento
• Prestar os serviços eventualmente contratados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Manter a segurança do site
• Prevenir fraude e uso abusivo dos formulários
• Manter registros necessários para defesa de direitos

Os dados não são utilizados para finalidades incompatíveis com as listadas acima. Caso uma nova finalidade venha a ser adotada, esta política será atualizada e, quando necessário, será obtida nova autorização ou identificado outro fundamento legal adequado.

6. Em quais fundamentos o tratamento pode se apoiar?

O fundamento legal do tratamento depende da situação concreta e pode se apoiar, conforme o caso, em:

• Consentimento do titular, como ao marcar a caixa de concordância nos formulários
• Procedimentos preliminares relacionados a um possível contrato, a pedido do titular
• Execução de contrato, quando os serviços são efetivamente contratados
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Exercício regular de direitos, inclusive em processo administrativo
• Legítimo interesse, sempre após avaliação de necessidade, proporcionalidade e respeito aos direitos e às liberdades do titular

Nem todos os fundamentos se aplicam a todas as situações — cada tratamento é avaliado conforme sua própria finalidade. O consentimento não é utilizado como base para tratamentos que já são estritamente necessários por outro fundamento mais adequado.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos que um site pode salvar no navegador do visitante para lembrar preferências, manter sessões ou coletar informações sobre o uso do site.

O site utiliza um pop-up e um painel de preferências para que você escolha se autoriza ou não cookies opcionais. A categoria "Estritamente necessários" (usada para registrar essa escolha) está sempre ativa; a categoria "Analíticos" (Google Analytics) é opcional, desativada por padrão, e só é carregada se você autorizar. O site também utiliza o Google Fonts, um recurso técnico que não instala cookies, mas envia ao Google o endereço IP do visitante como parte inerente ao pedido da fonte.

O inventário completo de cookies e tecnologias, com nomes, finalidades e durações, está na nossa Política de Cookies, que deve ser lida em conjunto com esta seção.

8. Com quem os dados podem ser compartilhados?

A Aya não comercializa dados pessoais. Ainda assim, como o site depende de fornecedores de tecnologia para funcionar, os dados podem ser compartilhados, dentro das finalidades informadas nesta política, com:

• Provedor de hospedagem do site (Hostinger)
• Provedor de e-mail utilizado para o recebimento das mensagens dos formulários (Gmail/Google)
• WhatsApp/Meta, quando o próprio visitante opta por esse canal de contato
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou solicitação válida
• Assessores e profissionais eventualmente necessários à defesa de direitos da Aya

O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para viabilizar o funcionamento do site e o atendimento das solicitações recebidas.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo site — como o Google (Fonts e e-mail) e o WhatsApp (Meta) — podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, espera-se que sejam adotadas, pelos próprios fornecedores, medidas compatíveis com a legislação aplicável e com os mecanismos previstos para proteção dos dados pessoais.

Não é possível, a partir deste projeto, confirmar com exatidão em quais países cada fornecedor processa os dados a cada momento, já que essa informação depende da infraestrutura interna de cada empresa.

10. Por quanto tempo os dados são mantidos?

Os dados são mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais ou regulatórias, executar contratos, manter registros necessários e exercer direitos.

Como critério geral, aplicam-se as seguintes referências:

• Mensagens de contato recebidas por e-mail: mantidas na caixa de e-mail da Aya pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, conforme a própria política de retenção da conta de e-mail utilizada
• Dados de clientes: pelo prazo da relação contratual, acrescido dos prazos legais de guarda de documentos fiscais e contábeis aplicáveis à atividade
• Registros necessários à defesa de direitos: pelo prazo prescricional aplicável

A Aya Contabilidade ainda não possui uma tabela formal de retenção de dados com prazos específicos por categoria — este ponto é sinalizado separadamente no relatório final como algo a definir pela responsável pelo site.

11. Como os dados são protegidos?

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, entre elas:

• Restrição de acesso direto a arquivos de configuração do servidor
• Autenticação por senha de aplicativo específica para o envio de e-mails, em vez da senha principal da conta
• Uso de conexão segura (HTTPS) prevista para o domínio do site
• Ausência de armazenamento de dados de formulário em banco de dados no servidor
• Limitação do acesso às mensagens recebidas à responsável pelo site

Embora sejam adotados cuidados para proteger as informações, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos.

12. Quais são os direitos do titular?

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, conforme aplicável à situação:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogação do consentimento
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD

Algumas solicitações podem exigir confirmação de identidade, esclarecimento do pedido, análise das obrigações legais aplicáveis e a preservação de determinados dados necessários ao cumprimento de obrigações ou ao exercício de direitos. Por isso, nem toda solicitação de eliminação pode ser atendida de forma automática ou imediata.

13. Como solicitar informações sobre seus dados?

Para fazer uma solicitação relacionada aos seus dados pessoais, entre em contato pelo canal indicado na Seção 17 e informe, de maneira clara, qual direito deseja exercer, com o assunto “Privacidade e dados pessoais”.

Para proteger os dados, poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido. Não serão solicitados documentos além do estritamente necessário para essa confirmação.

14. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços externos, como WhatsApp, Instagram e outros conteúdos ou portais de terceiros.

Quando o visitante acessa um serviço externo, o tratamento dos dados passa a estar sujeito também às políticas e aos termos da respectiva plataforma. A Aya não controla integralmente as práticas de privacidade de serviços independentes, mas busca indicar com clareza, sempre que possível, quando um link leva a um serviço de terceiro.

15. Dados de crianças e adolescentes

Este site e os serviços apresentados são direcionados principalmente a pessoas maiores de idade e responsáveis por atividades profissionais ou empresariais.

A Aya não busca coletar intencionalmente dados de crianças por meio deste site. Se houver necessidade de tratar dados de crianças ou adolescentes durante uma relação profissional, serão observadas as regras aplicáveis e o melhor interesse do titular.

16. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas utilizadas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização indicada no topo. Alterações materiais, quando necessário, poderão ser comunicadas também pelos canais habituais de contato da Aya.

17. Fale com a Aya sobre privacidade

Em caso de dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais relacionado ao site, entre em contato com a Aya Contabilidade.

• E-mail: contato@ayacontabilidade.com.br
• Formulário de contato: ayacontabilidade.com.br/contato/

Informe no assunto: “Privacidade e dados pessoais”.